A Câmara municipal vota matéria em regime de urgência especial
1) Projeto de Lei nº 5/2025 – Poder Executivo – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00.
2) Projeto de Lei nº 6/2025 – Poder Executivo – Introduz alterações na Lei nº 3.914, de 17 de dezembro de 2021, que Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, na Lei nº 4.322, de 01 de julho de 2024, que Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências, e abre crédito adicional especial na Lei nº 4.409, de 10 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2025.
3) Projeto de Lei nº 8/2025 – Poder Executivo – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especialno valor de R$ 749.166,67.
4) Projeto de Lei nº 9/2025 – Poder Executivo – Introduz alterações na Lei nº 3.914, de 17 de dezembro de 2021, que Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, na Lei nº 4.322, de 01 de julho de 2024, que Dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências, e abre crédito adicional especial na Lei nº 4.409, de 10 de dezembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hortolândia para o exercício de 2025.
5) Projeto de Lei nº 10/2025 – Poder Executivo – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00.
6) Projeto de Lei nº 12/2025 – Poder Executivo – Dispõe sobre o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias no valor de R$ 26.954.412,00.
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Fonte: Câmara Municipal de Hortolândia
