Transferência poderá ser feita on-line se biometria estiver coletada; caso contrário, apenas presencialmente no Cartório Eleitoral
Moradores de Hortolândia que ainda não regularizaram a situação eleitoral e desejam votar na próxima eleição municipal têm que se apressar. Isso porque a Justiça Eleitoral realizará a atualização cadastral de eleitores até a próxima quarta-feira, 08 de maio. Munícipes que possuem residência ou vínculos com Hortolândia podem realizar a transferência de forma on-line, no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , disponível neste LINK. Caso haja a necessidade de coleta de biometria, o eleitor deverá comparecer ao Cartório Eleitoral de Hortolândia, localizado na Rua Luiz Camilo de Camargo, 50, na região central.
O atendimento presencial é indicado aos cidadãos que não realizaram a coleta de biometria, necessitam de revisão de dados ou que vão emitir o título de eleitor pela primeira vez. Para ser atendido, o munícipe precisa comparecer ao Cartório Eleitoral de Hortolândia portando documento de identidade com foto, CPF (Cadastro de Pessoa Física), título de eleitor, se tiver, e um comprovante de endereço.
Para atender o maior número possível de cidadãos, o Cartório Eleitoral de Hortolândia funcionará em regime de plantão. No sábado e domingo (04 e 05/05), o atendimento ao público será realizado das 9h às 17h. Já nos dias úteis, o expediente começa às 9h e termina às 17h. O atendimento será por ordem de chegada.
De acordo com o Cartório de Hortolândia da 361ª Zona Eleitoral, o conceito de domicílio eleitoral difere do conceito de domicílio civil para efeitos jurídicos. Dessa forma, a transferência do título para a zona eleitoral de Hortolândia não se limita apenas aos munícipes que efetivamente residam na cidade, já que cidadãos que mantêm vínculos com a cidade também possuem o direito de participar da eleição municipal local. Portanto, para efeitos de comprovação de endereço, o cidadão também pode apresentar holerites ou declaração de patrimônios instalados na cidade, como escritura de imóveis, por exemplo. Faturas de água, luz, internet, gás, entre outros, também serão aceitos, exceto declarações de próprio punho.
O chefe do Cartório Eleitoral de Hortolândia, Dalberson Bernardino de Almeida, destaca as consequências negativas para quem não regularizar a situação eleitoral. “Primeiramente, a pessoa precisa do título regularizado para exercer o direito ao voto. Outra consequência de ficar irregular com a Justiça Eleitoral é a impossibilidade de se matricular em alguma faculdade pública, de realizar empréstimos públicos e de tomar posse em cargos públicos”, afirma Dalberson, ao esclarecer que o acúmulo de três multas consecutivas resulta no cancelamento do título de eleitor.
Para realizar a regularização de maneira on-line, o cidadão deve acessar o Portal do Tribunal Superior Eleitoral e ir até o campo “Serviços”, localizado no canto superior direito da página. Em seguida, basta acessar a aba “Situação Eleitoral” e informar o CPF.
Até esta quinta-feira (02/05), o colégio eleitoral de Hortolândia contabilizava 159.441 eleitores cadastrados. Apenas nos últimos 30 dias, o Cartório Eleitoral da cidade realizou a atualização cadastral de 2.288 eleitores. Uma das moradoras que procurou o órgão eleitoral foi a técnica de enfermagem, Vanuza de Morais. “Eu decidi transferir o título de eleitor para Hortolândia porque é minha cidade atual. Votando aqui eu posso exigir políticas públicas para a cidade”, comenta Vanuza, que há dois anos reside em Hortolândia.
SERVIÇO
Transferência do Título de Eleitor
Prazo: próxima quarta-feira, 08 de maio
Modalidades: online, neste LINK, ou presencialmente, no Cartório Eleitoral
Endereço: Rua Luiz Camilo de Camargo, 50, Centro
Horários: aos finais de semana, das 11h às 17h, e nos dias úteis, das 9h às 17h
